Curriculum Policies of Gender and Sexuality in Brazil

Between Biomedical, Socio-Juridical and Neoconservative Discourses

Abstract

This paper proposes an analysis of the curriculum policies of gender and sexuality produced in Brazil, aiming at revealing the hegemonic practices and the articulation of different logics, such as theoretical, moral and political, that made these practices possible. Curriculum policies are here conceived as dispute fields which establish and contest meanings about curricular texts, while unstable and polysemic codifications. The present work seeks to show how the emergence and dissemination of socio-juridical discursive logics in the field of sexuality, as opposed to biomedical logics, have influenced Brazilian curricular policies since the 2000s. However, it also indicates that these logics have been strongly opposed, in recent years, for the articulation and intensification of the action of neoconservative movements in the country. This article also proposes the appropriation, within the sphere of this debate, of concepts such as the discursive field, hegemony and identification – as developed by Laclau and Mouffe's Discourse Theory – as resources to enable a more nuanced analysis of the processes of emergence, consolidation and crisis of regimes of dominant sexuality in the curricular field, as well as the permanent tensions, conflicts, negotiations and articulations between different discourses and logics in this scenario. Key-words: Gender; Sexuality; Discourse; Curriculum Policy.

Author Biographies

Anna Luiza A. R. Martins de Oliveira, Federal University of Pernambuco
Researcher and Professor at Graduate Program in Education.
Gustavo Gilson de Oliveira, Federal University of Pernambuco
Researcher and Professor at Graduate Program in Education.

References

Agambem, Giorgio. (2009) O que é o contemporâneo e outros ensaios. [What is contemporary and other essas] Chapecó: Argos.
Almeida, Cintia Pereira Dozono. (2006) Os profissionais da educação de ONGs: uma nova categoria docente? [The professionals of NGO education: a new teaching category?] Olhar de professor, Ponta Grossa, 9, n. 2 391-407.
Altmann, Helena. (2001) Orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. [Sexual Orientation in National Curricular Parameters] Revista Estudos Feministas, 2, 575-585.
Alvarez, Sonia. (1998) Feminismos Latinoamericanos. [Latin American Feminisms] Revista Estudos Feministas, 6, n. 2, 265-285.
Amorim, Marina Alves; Salej, Ana Paula. (2016) O Conservadorismo Saiu do Armário!: A Luta Contra a Ideologia de Gênero do Movimento Escola Sem Partido. [Conservatism came out!: The Fight Against Gender Ideology of the Movement “Escola Sem Partido”].Revista Ártemis, 22, n. 1, 32-42.
Authier-Revuz, Jacqueline. (1998) Palavras incertas: as não coincidências do dizer. [Uncertain words: the no coincidences of saying] Campinas: Unicamp.
Authier-Revuz, Jacqueline. (2004) Entre a transparência e a opacidade. [Between transparency and opacity] Porto Alegre: EDIPUCRS.
Bhabha, H. (2005) O local da Cultura. [The place of Culture] Belo Horizonte: Ed. UFMG.
Bonamino, Alícia; Martínez, Silvia Alícia. (2002) Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental: a participação das instâncias políticas do estado. [Guidelines and National Curricular Parameters for Elementary Education: the participation of the state's political bodies] Educação & Sociedade, 23, n. 80, 368-385, Campinas, setembro.
Brasil. (2001) Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiros e quartos ciclos [National Curricular Parameters: third and fourth cycles] – apresentação dos temas transversais. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Fundamental.
Brasil. (2002) Programa Nacional de Direitos Humanos II. [National Human Rights Program II] Brasília, DF: Ministério da Justiça.
Brasil. (2003) Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. [National Human Rights Education Plan] Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação.
Brasil. (2004) Brasil sem Homofobia: [Brazil without homofobia] Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília, DF: Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
Brasil. (2005a) Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. [National Policy Plan for Women] Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Brasil. (2005b) Diferentes diferenças: caminhos de uma educação de qualidade para todos. [Different differences: paths of quality education for all] Brasília, DF: Ministério da Educação, Secad.
Brasil. (2007) Cadernos Secad 4: gênero e diversidade sexual na escola – reconhecer diferenças e superar preconceitos. [Secad 4: Gender and Sexual Diversity at School - Recognizing Differences and Overcoming Prejudices] Brasília, DF: Ministério da Educação, Secad.
Brasil. (2009) Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. [National Plan for the Promotion of Citizenship and Human Rights of LGBT] Brasília, DF: Presidência da República, SDEH.
Brasil. (2014) Plano Nacional de Educação 2014-2024 [National Education Plan 2014-2024] [recurso eletrônico]: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara.
Burity, Joanildo Alburquerque. (1997) Desconstrução, Hegemonia e Democracia: o pós-marxismo de Ernesto Laclau. In: Oliveira, M. A. G. de (Ed.), Política e Contemporaneidade no Brasil. [Politics and Contemporaneity in Brazil] Recife: Bagaço, pp. 29-74.
Butler, Judith. (2003) Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. [Gender Issues: Feminism and Subversion of Identity] Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Carrara, Sérgio. (2015) Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. [Moralities, rationalities and sexual politics in contemporary Brazil] Mana, 21, n. 2, pp. 323-345.
Carvalho, Rosângela Tenório de. (2004) Discursos pela interculturalidade no campo curricular da Educação de Jovens e Adultos no Brasil nos anos de 1990. [Discourses for interculturality in the curricular field of Youth and Adult Education in Brazil in the 1990s] Recife: Bagaço.
César, Maria Rita de Assis. (2009) Gênero, sexualidade e educação: notas para uma “Epistemologia”. [Gender, sexuality and education: notes for an "Epistemology"] Educar, n. 35, p. 37-51, Curitiba: Editora UFPR.
César, Maria; Duarte, André. (2017) Governamento e pânico moral: corpo, gênero e diversidade sexual em tempos sombrios. [Governance and moral panic: body, gender and sexual diversity in dark times.] Educar em Revista, 33, n. 66, pp. 141-155.
Citeli, Maria Teresa. (2005) A pesquisa sobre sexualidade e direitos sexuais no Brasil (1990-2002): revisão crítica. [Research on sexuality and sexual rights in Brazil (1990-2002): critical review] Rio de Janeiro: Cepesc.
Coutinho, Adelaide Ferreira. (2008) Filantropia em educação no Brasil: a outra face da oferta de educação básica aos pobres ou demissão do estado? [Philanthropy in education in Brazil: the other face of the offer of basic education to the poor or dismissal of the state] In: 31ª Reunião Anual da ANPED. Retrieved June 27, 2009, from: http://www.anped.org.br/reunioes/31ra/1trabalho/GT05-4561--Int.pdf>.
Deleuze, Gilles. (2006) Diferença e repetição. [Difference and Repetition] Rio de Janeiro: Graal.
Derrida, Jacques. (1999) Gramatologia. [Gramatology] São Paulo: Perspectiva.
Derrida, Jacques. (2005) A escritura e a diferença. [Writing and Difference] São Paulo: Perspectiva.
Facchini, Regina. (2016) Prazer e perigo: situando debates e articulações entre gênero e sexualidade. [Pleasure and danger: situating debates and articulations between gender and sexuality] Cadernos Pagu, n. 47. Retrieved February 20, 2017, from: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n47/1809-4449-cpa-18094449201600470014.pdf.
Facchini, Regina; Daniliauskas, Marcelo; Pilon, Ana Cláudia. (2013) Políticas sexuais e produção de conhecimento no Brasil: situando estudos sobre sexualidade e suas conexões. [Sexual politics and production of knowledge in Brazil: situating studies on sexuality and its connections] Revista de Ciências Sociais, 44, n. 1, pp. 161-193.
Felicio, Leandro Alves. (2011, July) Um projeto de educação sexual para o Brasil: O Círculo Brasileiro de Educação Sexual (1933 -1945). [A sex education project for Brazil: The Brazilian Circle of Sexual Education] Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH.
Foucault, Michel. (1979) Sobre a História da Sexualidade. In: ______. Microfísica do Poder. [Micro-physics of Power] Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, Michel. (1988) História da sexualidade. [The History os Sexuality] Rio de Janeiro: Graal, 1988.
Foucault, Michel. (2011) Do governo dos vivos: [From the government of the living:] Curso no Collège de France, 1979-1980. São Paulo: Centro de Cultura Social; Rio de Janeiro: Achiamé.
Frangella, Rita de Cassia. (2016) Um pacto curricular: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e o desenho de uma Base Comum Nacional. [A curricular pact: the National Pact for Literacy in the Right Age and the design of a National Common Base] Educação em Revista, 32, n. 2, pp. 69-89.
Glynos, J.; Howarth, D. (2018) Explicação crítica em ciências sociais: a abordagem das lógicas. [Critical explanation in social sciences: the approach of logics] In: Lopes, A. C.; Oliveira, A. L. A. R. M.; Oliveira, G. G. S. A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife; Ed. UFPE.
Glynos, Jason; Howarth, David. (2007) Logics of critical explanation insocial and political theory. London; New York: Routledge.
Glynos, Jason; Stavrakakis, (2008) Yannis. Lacan and political subjectivity: fantasy and enjoyment in psychoanalysis and political theory. Subjectivity, n. 24, pp. 256-274.
Gohn, Maria da Glória Marcondes. (1991) Movimentos sociais no Brasil: tendências e perspectivas. [Social Movements in Brazil: Trends and Perspectives] Revista Serviço Social e Sociedade, n. 36, São Paulo: Cortez.
Grau, Olga; Olea, Raquely; Pérez, Francisca. (1997) Minuta da IV Conferencia Mundial de la Mujer, [Minute of the Fourth World Conference on Women] Beijin '95, Actores y discursos.
Heidegger, Martin. (2001) Ensaios e conferências. [Essays and Conferences] Petrópolis: Vozes.
Lacan, J. (1998) Escritos. [Written] Rio de Janeiro: Zahar.
Lacan, Jacques. (2005) O simbólico, o imaginário e o real. [The symbolic, the imaginary and the real] In: ______. Em nome-do-pai. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Laclau, Erneto; Mouffe, Chantal. (2015) Hegemonia e estratégia socialista. [Hegemony and socialista strategy] São Paulo: Intermeios; Brasília, DF: CNPq.
Leite, Vanessa Jorge. (2016) “Adolescentes LGBT” e o confronto de moralidades em relação ao gênero e a sexualidade nas políticas públicas brasileiras contemporâneas. ["LGBT adolescents" and the confrontation of moralities regarding gender and sexuality in contemporary Brazilian public policies] In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Anais... ANPOCS, 31, Retrieved October 20, 2016, from: http://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro/st-10/st30-3/10463-adolescentes-lgbt-e-o-confronto-demoralidades-em-relacao-ao-genero-e-a-sexualidade-nas-politicaspublicas-brasileiras-contemporaneas/file.
Lopes; A. C.; Macedo, E. (2011) Teorias de currículo. [Curriculum Theories] São Paulo: Cortez, 2011.
Lopes, A. (2018) Políticas de currículo em um enfoque discursivo: notas de pesquisa. [Curriculum policies in a discursive approach: research notes] In: Lopes, A. C.; Oliveira, A. L. A. R. M.; Oliveira, G. G. S. A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Ed. UFPE.
Louro, Guacira Lopes. (2001) Teoria queer: uma política pós-identitária para a educação. [Queer theory: a post-identity policy for education] Estudos Feministas, 9, n. 2, pp. 541-553.
Lüdke, Marli. (1998) O CNE e as novas propostas para a formação de professores: uma visão de dentro. [The CNE and the new proposals for teacher training: a vision from within] In: Carneiro da Silva, W. (Ed.). Formação dos profissionais da Educação: o novo contexto legal e os labirintos do real. Niterói: UFF.
Macedo, E. (2008) Currículo, cultura e diferença: o caso da multieducação com ênfase nas ciências. [Curriculum, culture and difference: the case of multieducation with emphasis in the sciences] Research Project presented to CNPq, from: http:www.currículo-uerj.pro.br
Macedo, E. (2013) A noção de crise e a legitimação de discursos curriculares. [The notion of crisis and the legitimation of curricular discourses] Currículo sem Fronteiras, 13, n. 4, pp. 436-450.
Miskolci, Richard. (2006) Estética da Existência e Pânico Moral. [Aesthetics of Existence and Moral Panic] In: Rago, M.; Veiga-Neto, A. (Ed.). Figuras de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica.
Miskolci, Richard; Campana, Maximiliano. (2017) “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. ["Gender ideology": notes for the genealogy of a contemporary moral panic] Revista Sociedade e Estado, 32, n. 3.
Moehlecke, Sabrina. (2009) As políticas de diversidade na educação no governo Lula. [The policies of diversity in education in Lula's government] Cadernos de Pesquisa, 39, n. 137, pp. 461-487.
Mouffe, Chantal. (2013) Agonistics: Thinking the world politically. London; New York: Verso.
Oliveira JR., Isaias Batista de; Maio, Eliane Rose. (2017) Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais: o discurso inaugural no “desagendamento” do kit gay do MEC. [No government agency will be allowed to advertise sexual options: the inaugural address in the "disengagement" of the MEC gay kit] E-Curriculum, 15, n. 1, pp. 125-152.
Oliveira, Ana de; Lopes, Alice Casimiro. (2011) A abordagem do ciclo de políticas: uma leitura pela teoria do discurso. [The policy cycle approach: a reading by discourse theory] Cadernos de Educação, Pelotas, n. 38, pp. 19-41.
Oliveira, Anna Luiza Araújo Ramos Martins. (2009) O discurso pedagógico pela diversidade sexual e sua (re)articulação no campo escolar. [The pedagogical discourse for sexual diversity and its (re)articulation in the school field] Doctoral thesis, Federal University of Pernambuco, Recife.
Oliveira, Gustavo Gilson Sousa; Oliveira, Anna Luiza Araújo Ramos Martins; Mesquita, Rui Gomes de Mattos. (2013) A teoria do Discurso de Laclau e Mouffe e a pesquisa em Educação. [Laclau and Mouffe's Theory of Discourse and Research in Education] Educação e realidade, Porto Alegre, 38, n. 4, pp. 1327-1349.
Pinto, Céli Regina Jardim. (2003) Uma história do feminismo no Brasil. [A History of Feminism in Brazil] São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Pinto, Céli Regina Jardim. (2006) As ONGs e a Política no Brasil: presença de novos atores. [NGOs and Politics in Brazil: presence of new actors] DADOS Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 49, n. 3, pp. 651-613.
Ramos, Áurea Helena; Frangella, Rita de Cássia. (2013) Currículo de educação em direitos humanos: sentidos em embates/articulações. [Human rights education curriculum: senses in clashes / joints] Educação, 36, n. 1, pp. 14-20.
Revel, Judith. (2015) Le vocabulaire de Foucault. [The vocabular of Foucault] Paris: Ellipses Édition.
Reis, Toni; Eggert, Edla. (2017) Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. [Gender ideology: a fallacy built on Brazilian education plans] Educação & Sociedade, 38(138), pp. 9-26.
Ribeiro, Paula Regina Costa; Souza, Diogo Ornofre. (2003) Falando com professoras das séries iniciais do ensino fundamental sobre sexualidade na sala de aula: a presença do discurso biológico. [Speaking to primary school teachers about sexuality in the classroom: the presence of biological discourse] Enseñanza de las Ciencias, v. 21, n. 1, pp. 67-75.
Ribeiro, Paulo Rennes Marçal; Reis, Giselle Volpato dos. (2003) José de Albuquerque e a educação sexual nas primeiras décadas do século XX: um estudo bibliográfico. [sexual education in the first decades of the 20th century: a bibliographic study] In: 26ª Reunião Anual da ANPED, 2003, Poços de Caldas MG. Anais da 26ª Reunião Anual da ANPEd. Rio de Janeiro: ANPEd.
Rubin, Gayle. (1989) Thinking Sex. In: ABELOVE, Henry et al. The lesbian and gay studies reader. London; New York: Routledge.
Russo, Jane Araújo; Carara, Sérgio Luís. (2002) A psicanálise e a sexologia no Rio de Janeiro de entreguerras: entre a ciência e a auto-ajuda. [Psychoanalysis and sexology in Rio de Janeiro between the wars: between science and self-help] História, ciências, saúde. Manguinhos, 9, n. 2, pp. 273-90.
Safatle, Vladimir.(2008) Cinismo e falência da crítica. [Cynicism and criticism bankruptcy ] São Paulo: Boitempo.
Stepan, Nancy Leys. (2005) A hora da Eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. [The time of Eugenia: race, gender and nation in Latin America] Rio de Janeiro: Fiocruz.
Trevisan, João Silvério. (2004) Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil da colônia à atualidade. [Profligates in paradise: homosexuality in Brazil from the colony to the presente] Rio de Janeiro: Record.
Vianna, Cláudia; Cavaleiro, Maria Cristina. (2001) Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades. [Public policies of education and diversity: gender and (homo)sexualities] Revista Gênero, 12, n. 2, pp. 27-45.
Weeks, Jeffrey. (1989) Sex, politics and society: the regulation of sexuality since 1800. Londres; Nova York: Longman.
Žizek, Slavoj. (1996) Como Marx inventou o sintoma. [How Marx invented the symptom] In: ______. Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto.
Žizek, Slavoj. (2008) The plague of fantasies. Lodon/New York: Verso.
Published
2019-09-17